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    Seguem inscrições para o 3º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho

    05/10/2015

    Os interessados em participar do 3º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho ainda podem garantir inscrição nesta segunda e terça (5 e 6/out), presencialmente, na sede da Amatra 13 (das 9h às 12h e das 13h às 16h), no seguinte endereço: Rua Odon Bezerra, 184 -Piso E3 - Sala 351 - Centro - João Pessoa – PB – Fone: (83) 3241-7640. Neste caso, o pagamento pode ser em cheque ou espécie.

     
    Uma segunda opção é realizar a inscrição através de depósito bancário (Caixa Econômica, Ag.4099 / OP 003 / Conta 8-1 em nome da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região – Amatra 13). O comprovante do depósito deve ser enviado para o e-mail secretaria@esmat13.com.br, informando nome, CPF e e-mail.
     
    Com o tema "A Jurisdição Trabalhista e a Efetivação dos Direitos Sociais", o evento ocorrerá entre os dias 7 e 9 de outubro de 2015, no auditório do Unipê, em João Pessoa. O 3º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba (Esmat 13) e da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra 13), com apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT 13), da Escola Judicial do TRT 13 (EJUD), do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e da Unversitá Degli Studi di Roma.
     
    Confira a programação:
     
    07/10/2015 (quarta-feira)
     
    17h – Entrega de credenciais.
     
    19h – Abertura.
     
    19h30min – Palestra de abertura.
     
    Tema: “DUMPING SOCIAL – MERCADO INTERNACIONAL X DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHO”
     
    * Professor Valério Mazzuoli
     
    08/10/2015 (quinta-feira)
     
    MANHÃ
     
    9h – Palestra
     
    Tema: “EXECUÇÃO TRABALHISTA, EFETIVIDADE E O NOVO CPC”
     
    * Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro
     
    10h – Trabalho científico (apresentação)
     
    11h – Palestra
     
    Tema: “DANO MORAL COLETIVO E AÇÃO CIVIL PÚBLICA”
     
    * Juiz Marcos Neves Fava
     
    TARDE
     
    14h – Palestra
     
    Tema: “DIREITO E TEXTO; EQUIDADE E CONTEXTO: A DIMENSÃO EXTRAPOSITIVA DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA.”
     
    * Desembargador Fábio Túlio Correia Ribeiro
     
    15h – Palestra
     
    Tema: “PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA X DANO SOCIAL”
     
    * Juiz Guilherme Guimarães Feliciano
     
    16h – Intervalo
     
    16h30min – Palestra
     
    Tema: “ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO BRASIL: O CONCEITO DE CATEGORIA E O PAPEL DA JUSTIÇA DO TRABALHO”
     
    * Professora Francesca Columbu
     
    09/10/2015 (sexta-feira)
     
    MANHÃ
     
    9h – Palestra
     
    Tema: “OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO NO NOVO CPC E SEUS IMPACTOS NO PROCESSO DO TRABALHO.”
     
    * Juiz Mauro Schiavi
     
    10h – Trabalho científico (apresentação)
     
    11h – Palestra
     
    Tema: “RECENTES REFORMAS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA ITALIANA”
     
    * Professor Giancarlo Peroni
     
    TARDE
     
    14h – Palestra
     
    Tema: “UMA NOVA ESTRUTURA PARA A NEGOCIAÇÃO COLETIVA ”
     
    * Desembargador Paulo Maia de Vasconcelos Filho
     
    15h – Palestra
     
    Tema: “IMPACTOS DO NCPC NAS SÚMULAS E OJS DO TST”
     
    * Procurador Elisson Miessa
     
    16h – Palestra de encerramento
     
    Tema: “A LIBERDADE INTELECTUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO”
     
    * Ministro Alexandre Agra Belmonte





    Telefone / Celular (83) 3241-7640 / (83) 98650-0774 Rua Odon Bezerra, 184 -Piso E3 - Sala 351 - Centro - João Pessoa - PB - CEP: 58020-500