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    Palestra de Valério Mazzuoli vai marcar abertura do 3º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho

    20/09/2015

    Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa e Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Valério Mazzuoli vai proferir a palestra de abertura do 3º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho, às 19h30 do dia 7 de outubro de 2015, no auditório do Unipê.

     
    “Dumping Social – Mercado Internacional X Direitos Sociais do Trabalho” é o tema que será desenvolvido pelo Mestre em Direito Internacional pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Atualmente, Mazzuoli é Professor Adjunto de Direito Internacional da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), além de Professor convidado dos cursos de especialização da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Universidade Estadual de Londrina e da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba - Esmat 13.
     
    Com diversos ensaios estampados em revistas jurídicas especializadas, brasileiras e internacionais, bem como em livros jurídicos nacionais e estrangeiros, Valério tem experiência na área do Direito, com ênfase para o Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e Direitos Humanos. 
     
    3º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho
     
    O evento que ocorrerá entre os dias 7 e 9 de outubro de 2015, no auditório do Unipê, em João Pessoa. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas apenas através do site http://amatra13.org.br/eventos
     
    O Congresso é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba (Esmat 13) e da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra 13), com apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT 13), da Escola Judicial do TRT 13 (EJUD), do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e da Unversitá Degli Studi di Roma.
     
    Confira a programação completa:
     
    07/10/2015 (quarta-feira)
     
    17h – Entrega de credenciais.
     
    19h – Abertura.
     
    19h30min – Palestra de abertura.
     
    Tema: “DUMPING SOCIAL – MERCADO INTERNACIONAL X DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHO”
     
    * Professor Valério Mazzuoli
     
    08/10/2015 (quinta-feira)
     
    MANHÃ
     
    9h – Palestra
     
    Tema: “EXECUÇÃO TRABALHISTA, EFETIVIDADE E O NOVO CPC”
     
    * Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro
     
    10h – Trabalho científico (apresentação)
     
    11h – Palestra
     
    Tema: “DANO MORAL COLETIVO E AÇÃO CIVIL PÚBLICA”
     
    * Juiz Marcos Neves Fava
     
    TARDE
     
    14h – Palestra
     
    Tema: “DIREITO E TEXTO; EQUIDADE E CONTEXTO: A DIMENSÃO EXTRAPOSITIVA DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA.”
     
    * Desembargador Fábio Túlio Correia Ribeiro
     
    15h – Palestra
     
    Tema: “PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA X DANO SOCIAL”
     
    * Juiz Guilherme Guimarães Feliciano
     
    16h – Intervalo
     
    16h30min – Palestra
     
    Tema: “ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO BRASIL: O CONCEITO DE CATEGORIA E O PAPEL DA JUSTIÇA DO TRABALHO”
     
    * Professora Francesca Columbu
     
    09/10/2015 (sexta-feira)
     
    MANHÃ
     
    9h – Palestra
     
    Tema: “OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO NO NOVO CPC E SEUS IMPACTOS NO PROCESSO DO TRABALHO.”
     
    * Juiz Mauro Schiavi
     
    10h – Trabalho científico (apresentação)
     
    11h – Palestra
     
    Tema: “RECENTES REFORMAS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA ITALIANA”
     
    * Professor Giancarlo Peroni
     
    TARDE
     
    14h – Palestra
     
    Tema: “UMA NOVA ESTRUTURA PARA A NEGOCIAÇÃO COLETIVA ”
     
    * Desembargador Paulo Maia de Vasconcelos Filho
     
    15h – Palestra
     
    Tema: “IMPACTOS DO NCPC NAS SÚMULAS E OJS DO TST”
     
    * Procurador Elisson Miessa
     
    16h – Palestra de encerramento
     
    Tema: “A LIBERDADE INTELECTUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO”
     
    * Ministro Alexandre Agra Belmonte
     
     
    Foto: arquivo palestrante





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