31/12/69 - Curso da Esmat 13 gera boa expectativa entre alunos

31/12/69 - Esmat 13 inicia ano letivo de 2010

31/12/69 - Encerradas inscrições para curso de pós-graduação

31/12/69 - Esmat 13 inicia aulas em 1° de março, ainda há vagas

31/12/69 - STF volta a discutir quem julga trabalho escravo

31/12/69 - Curso de especialização da Esmat 13 tem novo formato

31/12/69 - Justiça do Trabalho poderá homologar acordo extrajudicial

31/12/69 - Esmat 13 oferece 60 vagas para Curso de Pós-Graduação, matrículas já estão abertas

31/12/69 - Amatra 13 recebe “moção de aplauso” por realização de Congresso

31/12/69 - Acompanhe a Esmat13 no Twitter

31/12/69 - Esmat 13 realiza formatura para terceira turma de concluintes

31/12/69 - Solenidade de formatura de alunos da Esmat 13 ocorrerá em dezembro

31/12/69 - É nula admissão sem concurso para a CEF antes de 1988

31/12/69 - Precarização do trabalhador terceirizado preocupa TST

31/12/69 - Amatra 13 comemora sucesso de Congresso Internacional

31/12/69 - Para ministra do TST o trabalhador precisa se informar para garantir seus direitos

31/12/69 - Desembargador defende efetivação dos direitos humanos em “palestra-show"

31/12/69 - Grijalbo Coutinho Fernandes abrilhanta congresso na Paraíba

31/12/69 - Palestrantes internacionais e lançamento de livro marcam segundo dia do Congresso da Amatra 13

31/12/69 - Especialistas dividem conhecimentos com congressistas

31/12/69 - Quase 600 pessoas acompanham abertura de Congresso da Amatra 13

31/12/69 - Tudo pronto para o I Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho

31/12/69 - Projeto traz Lei do Trabalho em Literatura de Cordel

31/12/69 - Amatra 13 reúne juristas de vários países na Capital

31/12/69 - Congresso da Amatra 13 abordará competência da Justiça do Trabalho

31/12/69 - Palestrante lançará obra sobre relações de trabalho em Congresso da Amatra 13

31/12/69 - Esmat 13 lança 2ª edição de revista científica no próximo dia 4 de novembro

31/12/69 - Júlio Bebber participará de Congresso Internacional da Amatra 13

31/12/69 - Congresso Internacional: comissão organizadora prorroga período de inscrições promocionais

31/12/69 - Congresso da Amatra 13: inscrições podem ser efetuadas em instituições da Capital

31/12/69 - Congresso da Amatra 13: inscrições podem ser realizadas na Livraria Prática Forense

31/12/69 - Vice-presidente do TRT 13 será painelista em Congresso Internacional

31/12/69 - Ex-presidente da Anamatra lançará dois livros durante Congresso Internacional

31/12/69 - Divulgados artigos selecionados para 2ª edição de Revista da Esmat 13

31/12/69 - Ivo Dantas realizará palestra sobre direitos sociais

31/12/69 - Participantes da Semajud recebem desconto em inscrições para Congresso da Amatra

31/12/69 - TRT libera expediente de magistrados e servidores para participação em Congresso da Amatra 13

31/12/69 - Processo eletrônico traz desafios e exige mudança de paradigmas na JT

31/12/69 - Representante de Portugal participa de Congresso da Amatra 13

31/12/69 - Palestra com Procurador do Trabalho abre segundo dia do Congresso Internacional

31/12/69 - Inscrições com preço promocional são prorrogadas até 10 de outubro

31/12/69 - Congresso da Amatra 13 ocorre em renomado espaço da Capital

31/12/69 - Inscrições com desconto até o dia 1º de outubro

31/12/69 - Amatra 13 e Esmat 13 promovem painel com Paulo Maia e Eduardo von Adamovich

31/12/69 - Desembargador do Espírito Santo integra quadro de palestrantes do Congresso Internacional

31/12/69 - Súmulas e Orientações Jurisprudenciais: todos os precedentes estão no site do TST

31/12/69 - PRÊMIO BISA 2009

31/12/69 - Jornada de trabalho é tema de palestra

31/12/69 - Abertas inscrições para Congresso Internacional de Direito

31/12/69 - Jorge Luiz Souto Maior confirma presença no Congresso da Amatra 13

31/12/69 - Ministra do TST será palestrante do congresso da Amatra 13

31/12/69 - Site de congresso internacional da Amatra 13 entra no ar

31/12/69 - Professora uruguaia confirma presença em Congresso de Direito do Trabalho

31/12/69 - Congresso da Amatra 13: Palomeque fará conferência de abertura do evento

31/12/69 - Direito Constitucional do Trabalho será discutido em congresso internacional que será realizado pela Amatra 13 em João Pessoa

31/12/69 - Curso de introdução à Psicologia Jurídica é adiado

31/12/69 - Amatra 13 lembra o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho

31/12/69 - Juiz Cláudio Pedrosa lança livro “inusitado, original e enriquecedor”

31/12/69 - Publicado edital de seleção de artigos para a segunda edição da Revista da Esmat 13

31/12/69 - Solenidade marca lançamento de mais uma obra do juiz Cláudio Pedrosa

31/12/69 - Concurso de juiz

31/12/69 - Dano moral: TST aplica prescrição cível em ação ajuizada após a EC/45

31/12/69 - Em Campina Grande: palestrantes apontam temas de reflexão para os operadores da Justiça do Trabalho

31/12/69 - Participantes de Seminário discutem temas relevantes para a Justiça do Trabalho

31/12/69 - Ministro elogia atuação da Justiça do Trabalho no Brasil

31/12/69 - Juiz diz que a falta de fiscalização dificulta efetivação do Direito do Trabalho

31/12/69 - Juízes e advogados discutem embates no exercício de suas funções

31/12/69 - Juiz fala do papel da Justiça do Trabalho diante da demanda de processos decorrentes da crise econômica

31/12/69 - Seminário sobre Direito do Trabalho começa nesta quarta (20) em Campina Grande

31/12/69 - Amatra 13 premia vencedores do concurso Ruy Eloy de Monografias

31/12/69 - Ministro do TST vem a PB participar de seminário promovido pela Amatra 13

31/12/69 - Comissão divulga as monografias vencedoras do Prêmio Juiz Ruy Eloy

31/12/69 - Comissão avaliadora divulgará nesta quinta-feira as monografias premiadas no primeiro concurso promovido pela Esmat 13

31/12/69 - AMATRA 13 divulgará vencedores do Prêmio Juiz Ruy Eloy de Monografias em evento nacional promovido pela entidade

31/12/69 - Inscrições abertas para seminário sobre Direito do Trabalho em Campina Grande (PB)

31/12/69 - Senador Paulo Paim apresenta anteprojeto da Anamatra sobre aviso prévio

31/12/69 - Definida comissão avaliadora das monografias do Prêmio Juiz Ruy Eloy - edital na íntegra

31/12/69 - Aberta consulta pública sobre concurso para juiz

31/12/69 - Ministro mantém decisão de Temer sobre análise de medidas provisórias

31/12/69 - OAB e Senado fazem audiência para debater projeto que criminaliza violação de prerrogativas

31/12/69 - Justiça do Trabalho é quem julga previdência privada

31/12/69 - Ministros escolhem conselheiros do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público

31/12/69 - STJ reduz indenização a ser paga a juiz da Paraíba

31/12/69 - Supremo redige novo Estatuto da Magistratura

31/12/69 - Esmat 13 prorroga prazo para inscrição no Concurso Juiz Ruy Eloy de Monografias - veja o edital na íntegra

31/12/69 - Setor produtivo e MTE assinam protocolo visando acabar com os gatos

31/12/69 - Ministro Luciano de Castilho abrirá 1° Encontro Nacional de Magistrados do Trabalho Aposentados

31/12/69 - Seminário Novas Competências: Ricardo José Macedo de Britto Pereira é um dos palestrantes do painel sobre questões sindicais

31/12/69 - Plenário autoriza ministros a decidir em definitivo habeas corpus sobre prisão civil por dívida, execução provisória da pena e acesso a inquérito

31/12/69 - Novos palestrantes confirmados para o seminário sobre as novas competências da Justiça do Trabalho

31/12/69 - CNJ unifica numeração de processos em todo o país

31/12/69 - Esmat 13 inicia inscrições para o Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Material e Processual do Trabalho

31/12/69 - Novas competências da Justiça do Trabalho: Anamatra e entidades promovem evento em Belo Horizonte

31/12/69 - Pará prepara-se para realizar o V Fórum Mundial de Juízes

31/12/69 - Bancário demitido na véspera de cirurgia ganha indenização

31/12/69 - Lei que permite interrogatório por videoconferência é publicada

31/12/69 - Prêmio Juiz Ruy Eloy de Monografias é lançado em João Pessoa

31/12/69 - Dano moral não é reconhecido por controle de uso do toalete

31/12/69 - Curso de Especialização da ESMAT 13 inicia nova turma em março de 2009

31/12/69 - Punido juiz de sentença sobre virilidade no futebol

31/12/69 - Justiça do Trabalho é incompetente para apreciar causas envolvendo sindicatos de servidores públicos estatutários e seus filiados

31/12/69 - Novas orientações jurisprudenciais do TST

31/12/69 - Comissão apresenta propostas aos ministros da Justiça e de Assuntos Estratégicos

31/12/69 - Participantes do V Fórum Mundial de Juízes podem se inscrever no Fórum

31/12/69 - AMATRA e ESMAT têm nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o biênio 2008-2010

31/12/69 - Anamatra e entidades promoverão evento para discutir as novas competências da Justiça do Trabalho

31/12/69 - Juízes do Trabalho deflagram campanha em favor das vítimas de Santa Catarina

31/12/69 - Anamatra defende no TCU remoção na Justiça do Trabalho

31/12/69 - ESMAT 13 conclui segunda turma do seu curso de pós-graduação lato sensu

31/12/69 - Indeferida liminar em reclamação que questionava desrespeito à Súmula Vinculante 4

31/12/69 - Pleno do TST aprova mudanças na jurisprudência

31/12/69 - Juiz não é obrigado a enfrentar matérias sob o enfoque pretendido pelas partes

31/12/69 - Suspensa decisão do TST que desrespeitou a Súmula Vinculante 10

31/12/69 - Advogado também poderá ser punido em caso de litígio de má-fé

31/12/69 - Servidores acusam desembargadora federal de assédio moral

31/12/69 - Ministro Marco Aurélio completa três décadas no Judiciário

31/12/69 - TRT3ª R - Prazo previsto no artigo 475-J do CPC é compatível com prazos da CLT

31/12/69 - Novas regras podem agilizar processo trabalhista

31/12/69 - Novos juízes do trabalho conhecem a Anamatra

31/12/69 - Novos juízes do Trabalho participam do 6º Curso de Formação Inicial da Enamat

31/12/69 - Fórum de Saúde Ocupacional do TRT 13 começa no próximo dia 6

31/12/69 - Varas eletrônicas do TRT são exemplos para outros estados

31/12/69 - Juíza Roberta Saldanha profere palestra no Projeto Sexta-feira

31/12/69 - TRT 13 mantém sentença do Juiz José Costa Filho e CAGEPA é condenada a pagar 200 mil reais de indenização por danos morais

31/12/69 - STF julga inconstitucional lei sobre videoconferência

31/12/69 - Conheça os finalistas do Prêmio Anamatra de Direitos Humanos

31/12/69 - Instalação de câmeras de segurança em empresa não viola intimidade dos empregados

31/12/69 - AMB e Amarn garantem vitória no CNJ

31/12/69 - Jornalista contratada como empresa obtém vínculo de emprego com a Globo

31/12/69 - É impossível remoção para acompanhar cônjuge se o outro não foi removido

31/12/69 - Advogado deve passar por raio-x e detector de metais

31/12/69 - Anamatra discute movimentos sociais em evento promovido pela OAB

31/12/69 - Simpósio reuniu juízes, servidores, estudantes e advogados em torno de temas sobre o Direito Previdenciário

31/12/69 - CCJ vai examinar regulamentação do dano moral

31/12/69 - Reclamação ao TST é declarada inconstitucional pelo Supremo

31/12/69 - Juiz Luciano Athayde fala sobre trabalho infantil doméstico

31/12/69 - Supremo exclui cargo político de regras do nepotismo

31/12/69 - ESMAT promove seminário sobre Direito Previdenciário a partir de amanhã

31/12/69 - Simpósio de Direito Previdenciário será realizado nos próximos dias 16 e 17 de outubro pela ESMAT 13

31/12/69 - Bancários reclamam ao STF de decisão que protege agências em greve

31/12/69 - 17 de outubro - Dia Nacional de Mobilização Contra o Trabalho Escravo

31/12/69 - Trabalhadora é indenizada por ter ação trabalhista anotada na carteira

31/12/69 - TRT/MT abre inscrições a partir do próximo dia 27

31/12/69 - Ministro Ives Gandra Martins Filho profere palestra na Semajud

31/12/69 - Revista Trabalhista Direito e Processo poderá ser adquirida na LTr

31/12/69 - Juiz Lindinaldo Marinho fala sobre a eletronização do processo na SEMAJUD

31/12/69 - Juiz Paulo Maia apresenta Painel na Semana do Judiciário

31/12/69 - Debates da Semajud começam sobre aplicação do artigo 475-J do CPC

31/12/69 - AMATRA 13 integra movimento contra o trabalho escravo e a favor da aprovação da PEC 438/2001

31/12/69 - Senado aprova poder correcional para o Conselho da Justiça Federal

31/12/69 - Grupo de Estudos da ESMAT 13 aprova novo enunciado

31/12/69 - Julgamento de cobrança de Comissões de Corretagem não compete à Justiça do Trabalho

31/12/69 - VIII Semana do Judiciário começa hoje com conferência de José Augusto Rodrigues Pinto

31/12/69 - Aberto concurso público para Juiz no TRT 1a Região

31/12/69 - Ação de ressarcimento dos cofres públicos por improbidade é imprescritível

31/12/69 - Projeto regulamenta atividade de médicos em cooperativas

31/12/69 - Juiz pode impor condições para pagamento de advogados

31/12/69 - Plano contra o trabalho escravo prioriza votação de PEC

31/12/69 - Lula sanciona mudanças na Lei do Estágio

31/12/69 - 1,2 milhão de crianças são vítimas do trabalho infantil

31/12/69 - Proposta cria licença-paternidade opcional de 30 dias

31/12/69 - Justiça do Trabalho da Paraíba é modelo para o Brasil, afirma ministro

31/12/69 - Entra em vigor lista de atividades proibidas para menor

31/12/69 - STJ inaugura aplicação da Lei de Recursos Repetitivos

31/12/69 - Súmula Vinculante limitará competência da Justiça do Trabalho para cobrança de contribuição previdenciária

31/12/69 - Publicado edital do concurso para juiz do trabalho do TRT-MA

31/12/69 - Justiça trabalhista é competente para analisar ameaça à propriedade decorrente de movimento grevista

31/12/69 - Suspenso julgamento sobre responsabilidade da Administração Pública com encargos trabalhistas de terceirizados

31/12/69 - Licença-maternidade passará de quatro para seis meses

31/12/69 - Faculdade é condenada a pagar indenização por oferecer curso não reconhecido pelo MEC

31/12/69 - Juiz decreta falência da Vasp por causa de dívidas

31/12/69 - Responsabilidade sobre obrigações trabalhistas de tercerizados em julgamento no STF

31/12/69 - FIMOSE NO TRABALHO

31/12/69 - Indenização reparatória de dano moral é direito personalíssimo

31/12/69 - Adicional de Insalubridade: Ministério do Trabalho recebe anteprojeto da Anamatra

31/12/69 - ESMAT 13 lança Prêmio Ruy Eloy

31/12/69 - Insalubridade: SDI-2 suspende julgamento até decisão do STF sobre Súmula 228

31/12/69 - Juiz não tem poder para obrigar réu a ter religião

31/12/69 - Juiz não tem poder para obrigar réu a ter religião

31/12/69 - Juiz não tem poder para obrigar réu a ter religião

31/12/69 - Anamatra manifesta-se sobre Código de Ética da Magistratura

31/12/69 - Garibaldi critica omissão do Congresso e diz que Judiciário está legislando país

31/12/69 - Relatório do Banco Mundial aponta sobrecarga de trabalho para juízes

31/12/69 - Discussões judiciais do país resumem-se a 2.400 temas

31/12/69 - Ministros aplicam precedente sobre competência da Justiça comum em reclamações

31/12/69 - Casa Civil apresentará ao Congresso Nacional alterações ao PL que cria Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

31/12/69 - Por unanimidade, STF aprova resolução que proíbe o nepotismo no Judiciário

31/12/69 - Liminar impede alta programada - INSS afirma não ter condições de cumprir decisão judicial, que beneficia segurados

31/12/69 - TRT-PB é o primeiro Tribunal do Trabalho a julgar uma ação 100% eletrônica

31/12/69 - Associação dos Magistrados Lançou 1ª Revista Jurídica

31/12/69 - STF decide editar súmula vinculante sobre o uso de algemas

31/12/69 - Recurso que ataca sentença em conformidade com Súmula do TST é inadmissível

31/12/69 - Juiz dá preço à litigância de má-fé e condena advogado

31/12/69 - Escola da Magistratura lança Revista na quinta

31/12/69 - STF decide que Justiça do Trabalho é competente para julgar caso SC Gás

31/12/69 - Prêmio Bisa 2008

31/12/69 -

31/12/69 - TRT/MT edita súmulas sobre CCPs e legitimidade de gestor

31/12/69 - Ministro recebe projeto de lei sobre abuso de autoridade

31/12/69 - Inviolabilidade dos escritórios de advocacia: Anamatra e entidades levam ao ministro Tarso Genro posição contrária ao PL 36/2006

31/12/69 - Anamatra leva ao TCU preocupação da entidade quanto à proibição da remoção entre TRTs

31/12/69 - Anamatra e entidades manifestam-se contra o PL 36/2006

31/12/69 - PROPOSTA TRANSFERE ôNUS DA PROVA EM AçõES TRABALHISTAS

31/12/69 - Anamatra, Ajufe e AMB formam comissão para defender a magistratura nacional

31/12/69 - Seminário Nacional sobre Acidente do Trabalho e Saúde Ocupacional: Excesso de barulho compromete a saúde dos trabalhadores

31/12/69 - CUT-DF protocola pedido de impeachment contra presidente do STF

31/12/69 - CUT-DF protocola pedido de impeachment contra presidente do STF

31/12/69 - Lançamento da Revista da ESMAT 13

31/12/69 - Juiz Sérgio Cabral lança Defesa do Executado no Curso da Execução pela Editora LTr

31/12/69 - Lula e Gilmar Mendes querem mudar lei de abuso de autoridade

31/12/69 - Gilmar Mendes recua e nega pedir investigação sobre juiz De Sanctis

31/12/69 - Governo retoma debates para implementar segunda parte da reforma do Judiciário

31/12/69 - TST admite que vigência de sentença normativa não se limite a um ano

31/12/69 - CCJ do Senado aprova proposta que acaba com nepotismo nos Três Poderes

31/12/69 - Prêmio Anamatra Direitos Humanos 2008: veja como participar

31/12/69 - Anamatra divulga a relação dos selecionados no Curso de Doutorado em Direito Social

31/12/69 - Seminário Nacional Sobre Acidente do Trabalho e Saúde Ocupacional: painelistas destacam importância do evento

31/12/69 - Pai adotivo consegue licença-maternidade

31/12/69 - Súmula 228: nova redação será publicada amanhã (04)

31/12/69 - Hotel não faz parte de recuperação da Vasp

31/12/69 - Saldo remanescente em uma ação pode garantir execução contra mesma executada em outro processo

31/12/69 - Sindicato tem legitimidade para atuar como substituto processual na defesa de direitos individuais homogêneos

31/12/69 - TST fixa novo critério para adicional de insalubridade

31/12/69 - Celso de Mello repreende juiz por não cumprir liminar

31/12/69 - MPT move ação e TRT multa Atavarejo em R$ 100 mil por dano moral coletivo

31/12/69 - STF já julgou o mérito de cinco temas com repercussão geral

31/12/69 - Câmara e OIT firmam acordo de combate a trabalho infantil

31/12/69 - Convenção 158: colegiado adia votação da matéria para o dia 25

31/12/69 - Plenário do STF define efeitos do julgamento sobre prazos quanto à exigência de contribuições sociais

31/12/69 - Motorista agredido por passageiro ganha indenização por dano moral

31/12/69 - Trabalhador poderá escolher banco e agência para receber pagamento

31/12/69 - Seminário Nacional sobre Acidente de Trabalho e Saúde Ocupacional": palestrantes já estão confirmados

31/12/69 - Após células-tronco, STF discute aborto e união gay

31/12/69 - AMATRA 13 lança nota pública no Caso Sapé

31/12/69 - Seminário Nacional sobre Acidente de Trabalho e Saúde Ocupacional será realizado dos dias 13 a 15 de agosto

31/12/69 - TRT cassa liminar e mantém ordem de prisão de depositário infiel que não pagou acordo

31/12/69 - Sindicato precisa ter registro no Ministério do Trabalho para propor ação judicial

31/12/69 - Lei proíbe exames de gravidez e HIV durante processo de contratação de funcionários

31/12/69 - Anamatra e entidades lançarão Frente Nacional contra o Trabalho Escravo

31/12/69 - Empregados domésticos podem ter direitos trabalhistas ampliados

31/12/69 - Quebrado sigilo de líderes da Universal

31/12/69 - Justiça determina contratação direta de 4 mil profissionais que prestam serviços para a TIM

31/12/69 - Funcionária que tinha cinco minutos para ir ao banheiro será indenizada

31/12/69 - Contratação a distância, por telefone, assegura direito de ajuizar ação no foro da celebração do contrato

31/12/69 - Custo de doenças do trabalho vai crescer no Brasil

31/12/69 - Confira as teses aprovadas no XIV Conamat

31/12/69 - OJ 350: Pleno julgará incidente de uniformização de jurisprudência

31/12/69 - A familia e os homossexuais

31/12/69 - Definido programa de ensino das escolas do Trabalho

31/12/69 - Anamatra firma novo convênio para realização de curso na Itália

31/12/69 - Gestante tem estabilidade após o parto mesmo com a morte da criança

31/12/69 - Derrubada exigência da idade mínima para aposentadoria voluntária integral

31/12/69 - Enamat: ministros contam casos e passam sua experiência aos novos juízes

31/12/69 - Empresa não jornalística deve observar jornada especial do jornalista contratado

31/12/69 - Condições especiais do trabalho da mulher: proteção ou discriminação?

31/12/69 - Registro de doenças ocupacionais cresce 134%

31/12/69 - Juiz trabalhista cassa prefeitos de Luciara e São Félix

31/12/69 - Acordo Previdência-TST pode facilitar pedido de benefícios

31/12/69 - Se viúva do executado prossegue negócio, execução se processa na JT e não na ação de inventário

31/12/69 - Boletim de ocorrência de furto, sem provas, não desonera depositário fiel da obrigação de entrega dos bens

31/12/69 - TRT-MA abre remoção para cinco vagas de juiz do trabalho substituto

31/12/69 - Dependentes de trabalhadores mortos em serviço ganham ações na JT

31/12/69 - Cobrança de honorários de advogados associados deve ser feita na Justiça do Trabalho

31/12/69 - Juízes e Procuradores do Trabalho irão ao Supremo contra o amianto

31/12/69 - Bem penhorado antes da decretação de falência não integra massa falida

31/12/69 - É admissível penhora em conta corrente de pessoas físicas em execução provisória

31/12/69 - SDI-2 mantém prisão de depositário infiel

31/12/69 - Tutela antecipada pode ser um meio de se garantir a cidadania

31/12/69 - Professor da ESMAT 13 lança livro na Capital

31/12/69 - Faculdade aprova aluno de oito anos no vestibular; OAB pede intervenção do MEC

31/12/69 - Uso indevido de e-mail corporativo é motivo para dispensa por justa causa

31/12/69 - Ação de dano moral ajuizada antes da EC nº 45 prescreve em 20 anos

31/12/69 - Caminho aberto para o trabalho escravo

31/12/69 - Anamatra e entidades organizam ato pela aprovação da PEC que determina expropriação de terra onde há trabalho escravo

31/12/69 - Novos juízes têm seu primeiro contato com o movimento associativo

31/12/69 - REDE TV! HERDA DÉBITOS DA MANCHETE

31/12/69 - Juiz sem poder

31/12/69 - Revista moderada de bolsas em hospital não configura dano moral

31/12/69 - Falecimento altera prazo de prescrição na Justiça do Trabalho

31/12/69 - Prova de concurso público pode cobrar alterações legislativas posteriores ao edital

31/12/69 - Não cabe restituição de valores pagos ao INSS em caso de contrato nulo com ente público

31/12/69 - TRT não recebe recurso que ataca decisão fundada em Súmula do TST

31/12/69 - Acidente de trabalho gera indenização para autônomo

31/12/69 - Ausência de registro de sindicato não impede estabilidade de dirigente

31/12/69 - CNJ revoga liminar que suspendia concurso para magistratura da 2ª Região

31/12/69 - Terceirizado de call center consegue vínculo com a TIM Nordeste

31/12/69 - Justiça altera percentual de pagamento dos funcionários da antiga Varig

31/12/69 - Enunciados da Anamatra mostram tendências dos juízes

31/12/69 - Reiteradas averbações de impedimento podem levar à remoção compulsória de juiz

31/12/69 - Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$20 mil por dano moral

31/12/69 - Anamatra divulga nota de apoio aos candidatos ao concurso de ingresso à magistratura do TRT da 2ª região

31/12/69 - Advogado só receberá honorários após encerramento de ação na Justiça Federal

31/12/69 - ESMAT 13 conclui ano letivo e matrículas para 2008 serão abertas em fevereiro

31/12/69 - SDI-1 rejeita tese de fraude em arrematação da marca DCI na Justiça Federal

31/12/69 - Federação só representa empregados se não houver sindicato com base territorial organizada

31/12/69 - Recusa em indicar bens à penhora gera multa por ato atentatório à dignidade da Justiça

31/12/69 - Funcionário pode receber citação postal, decide STJ

31/12/69 - JT mantém readmissão de empregada dispensada por justa causa

31/12/69 - Igreja Universal se livra de multa em ação trabalhista

31/12/69 - 1ª Jornada: Anamatra disponibiliza inteiro teor das propostas discutidas pelas comissões e palestra do ministro Luciano de Castilho

31/12/69 - Ministro Luciano de Castilho abre 1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho

31/12/69 - Candidatos que não foram nomeados na data correta deverão receber indenização

31/12/69 - STJ define hoje se os honorários de sucumbência têm natureza alimentar

31/12/69 - Não aceitar homossexualismo não é discriminação, diz juiz

31/12/69 - TRT 15a R entende ser legal a penhora parcial sobre aposentadoria de executado

31/12/69 - Ministro acusa Ronaldo de fugir de julgamento com renúncia

31/12/69 - Supremo determina aplicação da Lei de Greve dos trabalhadores privados aos servidores públicos

31/12/69 - Foro por prerrogativa de função na aposentadoria de magistrados em pauta

31/12/69 - Peluso suspende prisão civil de depositário infiel

31/12/69 - Tribunal de Tóquio considera suicídio um acidente de trabalho

31/12/69 - DJ publica regulamentação da informatização do processo judicial

31/12/69 - Atraso ao comunicar eleição não tira estabilidade de sindicalista

31/12/69 - Atraso ao comunicar eleição não tira estabilidade de sindicalista

31/12/69 - Gestante ganha estabilidade em ação ajuizada sete meses após o parto

31/12/69 - Seqüelas de acidente: TST decide sobre competência da JT

31/12/69 - Anulado processo em que réu foi defendido apenas por estagiário

31/12/69 - Prazo recursal para Ministério Público começa com recebimento do processo

31/12/69 - CNJ aprova prioridade para idosos

31/12/69 - CUT adere à Campanha Nacional pela Efetivação do Direito do Trabalho

31/12/69 - STF cria comissão para discutir dispositivos da Loman

31/12/69 - Quarta Turma mantém prazo de 20 anos para pedir dano moral

31/12/69 - Ciclo de Debates reuniu palestrantes que trataram de temas relacionados com a conduta do jurista

31/12/69 - PDT contesta artigos da lei de recuperação judicial que afetam direitos trabalhistas

31/12/69 - Palestra de abertura do Ciclo de Palestras é antecipado para 15 horas do dia 9

31/12/69 - CICLO DE PALESTRAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO JURISTA

31/12/69 - Banco Panamericano deve indenizar desempregada que ficou com nome sujo por financiamento que não fez

31/12/69 - São ilegais descontos de água e luz no salário da empregada doméstica

31/12/69 - Penhora sobre bens domésticos

31/12/69 - Enamat forma primeiros formadores em técnicas de conciliação

31/12/69 - Justiça pode impor multa mesmo sem pedido da parte

31/12/69 - Dispositivo que limita atividade docente de magistrados é inconstitucional

31/12/69 - Ganha espaço na Justiça do Trabalho o dano coletivo

31/12/69 - TST anuncia para Tião e para bancada a criação do TRT no acre até final de agosto

31/12/69 - Supremo oficializa recebimento de recursos online

31/12/69 - Trabalho infantil volta a crescer no país

31/12/69 - Desempregadas vão ter direito ao salário-maternidade

31/12/69 - Reforma do Judiciário inverteu prioridades, diz Approbato

31/12/69 - Exposição de minioutdoors produzidos por alunos de escolas públicas e particulares começa nesta terça-feira, 12 de junho, dia mundial de combate ao trabalho infantil

31/12/69 - AMATRA 13 lança campanha contra o trabalho infantil no Dia Mundial de Combate a essa modalidade de trabalho

31/12/69 - Para combater o trabalho infantil

31/12/69 - DRT aponta irregularidade nas condições de trabalho na PB

31/12/69 - STF regulamenta competência da JT para julgar ações por acidente de trabalho impetradas por dependentes

31/12/69 - Reforma do Processo Trabalhista em pauta

31/12/69 - Mudança na lei previdenciária pode incentivar deficiente a buscar emprego

31/12/69 - Relatório aponta que punição a juízes aumentou com CNJ

31/12/69 - Plenário do STF aprova as três primeiras súmulas vinculantes

31/12/69 - A Lei Maria da Penha

31/12/69 - Uso do símbolo não fere caráter laico do Estado, diz CNJ

31/12/69 - TST considera nula dispensa de empregada que adquiriu LER

31/12/69 - CNJ inibe promoções às vésperas da aposentadoria

31/12/69 - Nova súmula do STJ define que é cabível ação monitória contra a Fazenda Pública

31/12/69 - ENAMAT E CONSELHO BRITÂNICO DISCUTEM PARCERIA

31/12/69 - TRT 10 recebe juiz por remoção

31/12/69 - Os rumos da formação dos Magistrados do Trabalho em pauta

31/12/69 - Mãe adotiva tem direito à licença-maternidade

31/12/69 - TST divulga 14 novas Orientações Jurisprudenciais

31/12/69 - Juiz condena Banco do Brasil em ação de assédio moral

31/12/69 - Incide imposto de renda sobre indenização que gera aumento de patrimônio

31/12/69 - Engenheiros da CEF têm direito a jornada de seis horas

31/12/69 - Segundo curso consolida papel da Enamat na formação de juízes

31/12/69 - Alunos da ENAMAT têm seu primeiro contato com o movimento associativo

31/12/69 - TRT de Campinas selecionará 13 novos juízes

31/12/69 - CNJ deixa que tribunais analisem exercício de magistério

31/12/69 - Justiça padroniza valor de perícias trabalhistas

31/12/69 - Anamatra entrega resultado de consulta direta para o CNJ ao presidente do TST

31/12/69 - Recuperação da Varig - Competência em processo de recuperação é da Justiça comum

31/12/69 - TST concede equiparação entre advogados das áreas cível e trabalhista

31/12/69 - TST mantém nulidade de aviso prévio cumprido em casa

31/12/69 - Código de Ética da Magistratura abre para consulta pública

31/12/69 - Coordenador da Esmat fará palestra sobre processo civil

31/12/69 - Juízes da Paraíba fazem curso treinamento em Brasília

31/12/69 - OAB ajuízará mandado de segurança para garantir prerrogativas

31/12/69 - C&A é condenada por instalar câmera em vestiário feminino

31/12/69 - A modernização da Justiça

31/12/69 - Lei de greve - servidor público - debate no STF

31/12/69 - Associados da Anamatra participam de eleição direta para representantes da JT no CNJ

31/12/69 - Juíza esfaqueada

31/12/69 - Discussão sobre Convenção 151 da OIT será retomada

31/12/69 - Novo curso de formação inicial da Enamat começa na segunda (09)

31/12/69 - Supremo recebe ADI do Conselho da OAB contra lei sobre a informatização do processo judicial

31/12/69 - Mandado de segurança contra ato do TST é remetido para tribunal competente

31/12/69 - CSJT regulamenta honorários periciais para Justiça gratuita

31/12/69 - Súmula vinculante deve reduzir ações em 60%

31/12/69 - Super Receita: presidente sanciona projeto de lei, mas veta emenda 3

31/12/69 - Iniciam-se aulas do curso de Pós Graduação da ESMAT 13

31/12/69 - Escola Nacional de Magistratura é alvo de críticas no Encontro Regional da Amatra 6

31/12/69 - Supremo analisa regra sobre encargos de terceirizados

31/12/69 - Presidente do TST defende reforma sindical ao ser empossado

31/12/69 - TRT do Distrito Federal abre processo de remoção

31/12/69 - Curso de pós-graduação da Esmat inicia as aulas no dia 14 de março

31/12/69 - Entra em vigor lei que regulamenta repercussão geral no Supremo

31/12/69 - Justiça do Trabalho tem menor taxa de congestionamento

31/12/69 - TST prepara regulamentação da lei da informatização

31/12/69 - TST mantém responsabilidade solidária de casal separado

31/12/69 - Anamatra saúda nova diretoria da ENAMAT

31/12/69 - Curso de Pós Graduação (Lato Sensu) em Direito e Processo do Trabalho

31/12/69 - ESMAT 13 e Amatra 13 realizam Módulo Regional de Recepção e Treinamento de Novos Juízes Substitutos

31/12/69 - Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho recebe elogios pelo concurso

31/12/69 - Arquivada Reclamação contra decisões transitadas em julgado

31/12/69 - CNJ confirma o fim dos supersalários nos Estados

31/12/69 - Ativismo da Magistratura - Juiz do Trabalho do Rio Grande do Norte faz palestra para os novos magistrados da PB

31/12/69 - Caso Varig: Anamatra defende decisão de competência pelo STF

31/12/69 - ESMAT 13 inicia novo ano letivo no mês de fevereiro

31/12/69 - FGTS e o PAC: Anamatra critica destinação de recursos para fins de aplicação

31/12/69 - BacenJud fez 1,3 milhão de ordens aos bancos em 2006

31/12/69 - Anamatra manifesta preocupação com segurança de juiz

31/12/69 - Anamatra entrevista juiz João Humberto Cesário sobre sentença de 1 milhão contra fazendeiro

31/12/69 - TRT da Paraíba tem nova presidência; juíza Ana Clara Maroja é empossada defendendo celeridade na Justiça do Trabalho

31/12/69 - Novos Juízes do Trabalho foram empossados

31/12/69 - Trabalho escravo: em ação milionária, juiz trabalhista condena fazendeiro a pagar 1 milhão de reais

31/12/69 - CNJ prepara Código de Ética para juízes

31/12/69 - Novos juízes do Trabalho serão empossados na próxima semana

31/12/69 - Juízes querem que incentivos fiscais dependam de certidão

31/12/69 - Leia a lei que regulamenta a Súmula Vinculante

31/12/69 - Vara do Trabalho de Santa Rita já tem 2.100 processos em tramitação

31/12/69 - Decisão judicial garante porte de arma a juízes associados da AJUFESP e da AMATRA XV

31/12/69 - Pleno ratifica mudanças na Enamat

31/12/69 - CNJ revoga resoluções sobre férias de magistrados

31/12/69 - CNJ julga promoção por merecimento

31/12/69 - Sai resultado final do concurso de juiz no TRT 13

31/12/69 - Supremo julga nesta sexta-feira a competência criminal da Justiça do Trabalho

31/12/69 - ADI sobre férias indenizadas pode ser julgada amanhã (15) no STF

31/12/69 - Caixa Econômica desiste de 1.161 recursos no TST

31/12/69 -

31/12/69 - Para Bastos, projetos da Reforma do Judiciário devem ser aprovados em 2007

31/12/69 - Nova Diretoria da Amatra 13 toma posse

31/12/69 - Parecer da Reforma do Judiciário pode ser votado na terça

31/12/69 - Juiz Grijalbo Coutinho é homenageado pelo "Movimento Humanos Direitos"

31/12/69 - STF suspende resolução do CNJ

31/12/69 - Classificados no Concurso para Juiz do TRT fazem prova oral amanhã

31/12/69 - Súmula Vinculante - Regras são aprovadas e seguem para sanção

31/12/69 - Professor Eduardo Rabenhorst ministra aula de encerramento da ESMAT 13

31/12/69 - CNJ deixará tribunais decidirem sobre aulas de juízes

31/12/69 - CNJ suspende restrição de idade para concurso da magistratura

31/12/69 - Eleita nova diretoria da AMATRA 13

31/12/69 - TRT5 divulga relação preliminar dos classificados no concurso para juiz

31/12/69 - Sai resultado da prova de sentença na 13ª Região

31/12/69 - Ana Clara e Edvaldo de Andrade são eleitos presidente e vice do TRT

31/12/69 - TRT antecipa divulgação de resultado da terceira etapa do Concurso para Juiz

31/12/69 - CCJ da Câmara aprova feriado forense para o Judiciário

31/12/69 - Sócio sem poderes de gestão também responde por débitos previdenciários

31/12/69 - IBGE divulga estudo especial da PME sobre Cor ou Raça

31/12/69 - Trabalho, Justiça e Cidadania na Bahia: estudantes conhecem funcionamento da Justiça do Trabalho

31/12/69 - Encontro de juízes e procuradores das regiões norte e nordeste começa hoje

31/12/69 - Movimento Nacional pela Segurança no Judiciário

31/12/69 - Anamatra fala sobre Pesquisa da AMB 2006

31/12/69 - CNJ garante inamovibilidade

31/12/69 - Chega ao TST primeiro recurso em meio digital

31/12/69 - Estado da Paraíba pode contratar cooperativas médicas

31/12/69 - STJ suspende processos trabalhistas contra a Varig

31/12/69 - Candidatos a juiz substituto do TRT da Bahia fizeram as suas primeiras provas

31/12/69 - Ato público pela Segurança no Judiciário

31/12/69 - Contribuição assistencial ou federativa é facultativa

31/12/69 - Preso empresário acusado de incendiar fórum em Barbacena

31/12/69 - PL 6746/2006 preocupa Anamatra

31/12/69 - Depositário infiel não pode se indenizado por prisão

31/12/69 - Curso de escola de magistratura conta para concurso

31/12/69 - TST explica aplicação da multa do artigo 477 da CLT

31/12/69 - Comissão que irá disciplinar a atividade de magistério para juízes finaliza proposta

31/12/69 - Norma do TRT/SE que cria infração disciplinar é inconstitucional

31/12/69 - Diretores da Anamatra recebem alunos da ENAMAT

31/12/69 - Anamatra manifesta preocupação com Enamat

31/12/69 - TST confirma decisão do TRT paraibano sobre transferências no BB

31/12/69 - SDI-1 suspende processos sobre OJ 177

31/12/69 - VI Semana do Judiciário reúne mais de 700 participantes em João Pessoa

31/12/69 - TST pede investigação por demora em comunicar bloqueio

31/12/69 - Ministro suspende andamento de processo na Justiça trabalhista em Sergipe

31/12/69 - III Encontro Norte-Nordeste de Juízes e Procuradores

31/12/69 - A Justiça dá trabalho

31/12/69 - Cobrador descontado por ter sido assaltado ganha dano moral

31/12/69 - Confirmada liminar que declarou inconstitucionalidade de dispositivo da CLT

31/12/69 - Relação dos classificados para a terceira etapa do concurso de Juiz do Trabalho

31/12/69 - Semana do Judiciário do TRT prossegue hoje com intensa programação

31/12/69 - ESMAT 13 ganha nova sede

31/12/69 - Juiz Sérgio Torres ministra curso de sentença na ESMAT 13

31/12/69 - AMATRA 13 e AMPB pedem apoio de senador contra nepotismo

31/12/69 - Escola de Magistrados do Trabalho inicia hoje primeiro curso

31/12/69 - Ética e direitos fundamentais na pauta da nova diretoria da Amatra VI

31/12/69 - Auxílio-doença aumenta em 414% nos últimos 10 anos

31/12/69 - Empregado temporário não tem direito à licença remunerada para concorrer à

31/12/69 - Veja a programação da IV Semana do Judiciário promovida pelo TRT 13ª Região

31/12/69 - Inscritos na Semana do Judiciário vão receber crachá eletrônico

31/12/69 -

31/12/69 - Denúncia de sexo no trabalho só gera justa causa com provas contudentes

31/12/69 - Banco não pode ser executado por descumprir ordem de bloqueio

31/12/69 - CNJ aprecia pedido de providência sobre férias não concedidas

31/12/69 - Agravo regimental interposto em versos é provido pelo TRT de Santa Catarina

31/12/69 - Funcionário demitido por justa causa pode receber seguro-desemprego

31/12/69 - Anatel obtém liminar para suspender audiência em processo trabalhista

31/12/69 - Anamatra consegue anular resolução do TRT 16 que estabelecia remoção por merecimento

31/12/69 - José Alencar elogia desempenho da Justiça do Trabalho

31/12/69 - Projeto de lei poderá agilizar processo trabalhista

31/12/69 - Aluno da ESMAT 13 é aprovado em concurso de Juiz do Trabalho na 22ª Região

31/12/69 - Liminar garante atuação do presidente da AMPB

31/12/69 - TJ paraibano mantém decisão contra Presidente de Associação de Juízes

31/12/69 - CNJ regulamentará exercício de magistério por juiz

31/12/69 - Semana do Judiciário tem vagas preenchidas em uma semana

31/12/69 - AMB repudia perseguição ao presidente da Associação da Paraíba

31/12/69 - Indenização não prescreve em dois anos, decide TRT-RS

31/12/69 - Banco do Brasil oferece certificado digital a juízes trabalhistas

31/12/69 - Carreira de juízes não será nacionalizada

31/12/69 - Perícia médica após demissão não impede estabilidade

31/12/69 - TRT-SP: Carícia de pai do empregador não gera indenização

31/12/69 - Ação movida por sindicato interrompe prazo de prescrição

31/12/69 - Reunião dos membros da direção e do conselho consultivo da ENAMAT

31/12/69 - Grandes bancos têm 40 mil ações

31/12/69 - Juiz gaúcho inova e elimina precatório

31/12/69 - Indústria química recorre para suspender decisão do TJ-SP em processo movido por ex-empregado

31/12/69 - Sócia estrangeira de empresa com débito trabalhista é impedida de sair do país

31/12/69 - Ambev é multada pelo TRT por assédio moral

31/12/69 - Amatra 21 promove seminário sobre Direito Processual do Trabalho e reforma do CPC

31/12/69 - CNJ lança Movimento pela Conciliação

31/12/69 - Projeto de lei que regula penhora de bens de sócios ganha oposição

31/12/69 - Justiça do Trabalho não executa acordo feito em CCP

31/12/69 - Magistrados definem prioridades para reestruturação da carreira

31/12/69 - Comissão estudará efeito do fim das férias coletivas no Judiciário

31/12/69 - Mais mudanças no processo trabalhista

31/12/69 - Liminar do Supremo autoriza professor paraibano acumular aposentadoria

31/12/69 - CNJ quer criar prazos para julgamentos em tribunais

31/12/69 - TST confirma pagamento de indenização a trabalhador inventor

31/12/69 - Juiz fixa honorário de sucumbência em causa trabalhista

31/12/69 - Governo de Sergipe ajuíza reclamação contra

31/12/69 - Justiça manda pagar indenização de R$ 450 mil a ex-digitadora com LER

31/12/69 - Pacto de Estado em favor de um Judiciário mais rápido e republicano - Reforma Trabalhista

31/12/69 - Juiz é processado por desacato a policial em São Paulo

31/12/69 - Figura do lance vil não é aplicável no Processo do Trabalho

31/12/69 - PROCURADORES E MAGISTRADOS CRITICAM PROJETOS

31/12/69 - CNJ decide afastar desembargador da presidência do TJ-RO

31/12/69 - Varig e sindicato não entram em acordo sobre rescisões

31/12/69 - Contrato de experiência não garante estabilidade à gestante

31/12/69 - Pleno do TST aprova composição do Conselho Consultivo da Enamat

31/12/69 - Uma liminar concedida em mandado de segurança impetrado pela Ajufesp e pela AMATRA XV garante aos magistrados associados das duas entidades a renovação ou registro de porte de arma pela LOMAN

31/12/69 - Justiça do Rio derruba decisão que bloqueia recursos da Varig

31/12/69 - Núcleo de Santa Maria (RS) cria site para o "Trabalho, Justiça e Cidadania"

31/12/69 - MTE atualiza "lista suja" de empregadores que mantêm trabalho escravo

31/12/69 - Cristovam Buarque e Heloísa Helena são primeiros a receber documento da Anamatra

31/12/69 - Wal-Mart permite criação de primeiro sindicato dos funcionários na China

31/12/69 - JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas

31/12/69 - Ato praticado por juiz de férias ou afastado é nulo

31/12/69 - Ibope faz pesquisa sobre foro privilegiado

31/12/69 - AMB questiona remoção e promoção de juízes em PE

31/12/69 - Liminar veta perguntas sobre orientação sexual de doadores de sangue

31/12/69 - CNJ no combate à morosidade

31/12/69 - TRT 13ª R implanta carta precatória eletrônica

31/12/69 - Erro na demissão por justa causa não garante danos morais

31/12/69 - Planalto dará prioridade à PEC do Trabalho Escravo

31/12/69 - Protesto de funcionários da Varig: futuro incerto com a venda

31/12/69 - 141 candidatos faltam às provas no concurso para Juiz Substituto do TRT

31/12/69 - Carta Precatória Eletrônica é implantada em dois TRTs

31/12/69 - TST: mudança de regime jurídico interrompe prescrição

31/12/69 - TST revoga quebra de sigilo bancário de esposa de trabalhador

31/12/69 - Reintegração de servidor - Ação não deve ser julgada por Justiça do Trabalho

31/12/69 - Câmara dos Deputados aprova processo virtual

31/12/69 - Primeiras provas do concurso do TRT do Maranhão acontecerão em agosto

31/12/69 - Veja aqui o local e horário da realização da primeira etapa do concurso de Juiz do TRT 13ª Região

31/12/69 - Câmara aprova projeto que acelera processo trabalhista

31/12/69 - 4º Congresso Internacional da Anamatra será realizado em três países europeus

31/12/69 - Habeas data não serve para questionar critérios de correção de prova

31/12/69 - Secretário do CNJ promete processo virtual em 60 dias

31/12/69 - Legitimidade sindical ampla conferida pelo TST ao Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Campina Grande e Região

31/12/69 - Doença profissional suspende o prazo de prescrição

31/12/69 - Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

31/12/69 - O CNJ e as regras para substituições nos tribunais

31/12/69 - Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

31/12/69 - Abertas inscrições a remoção de juízes substitutos para o TRT-PR

31/12/69 - Assédio sexual dá origem a vários tipos de processos trabalhistas

31/12/69 - Juízes do trabalho elogiam decisão do STF sobre substituição processual

31/12/69 - Anamatra defende critérios nacionais para promoção por merecimento

31/12/69 - Concurso para Juiz do TRT inscreve mais de 300

31/12/69 - Prescrição de danos

31/12/69 - TST aprova resolução que cria Escola de Magistrados do Trabalho

31/12/69 - CSJT aprova novos critérios para remoção de juízes entre

31/12/69 - Justiça: Levantamento aponta categoria jovem e de alto grau de mobilidade social, mas apenas 1,1% se declara da cor preta. Mulheres são 42% dos juízes do Trabalho, diz pesquisa

31/12/69 - Os problemas da terceirização

31/12/69 - Indeferida liminar em ação que contesta competência da Justiça Trabalhista sergipana

31/12/69 - Lula indica Carmem Lúcia para o Supremo Tribunal Federal

31/12/69 - Governo lança pacote de medidas trabalhistas

31/12/69 - Pleno do TST cancela Orientação Jurisprudencial nº 138 da SDI-2

31/12/69 - AMB registra ocorrência policial contra arrombamento de sua sede

31/12/69 - Magistrados querem mais agilidade e democratização da Justiça do Trabalho

31/12/69 - Impeachment de Lula

31/12/69 - Cálculo Rápido é tema de palestra para juízes em SC

31/12/69 - Anamatra critica pressa na divulgação de relatório sobre a PEC da aposentadoria compulsória

31/12/69 - Propostas sindical e trabalhista abrem espaço para as centrais menores

31/12/69 - TST: decisões mostram distinção entre diarista e doméstica

31/12/69 - CCJ aprova projeto que obriga concessão de liminar por maioria dos membros do STF

31/12/69 - TRT 13a Região edita resolução compondo comissões do XIII Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto

31/12/69 - TST admite uso de prova pericial emprestada

31/12/69 - Definida Comissão do Concurso para Juiz do Trabalho Substituto

31/12/69 - STF tem quase 200 mil processos para julgar

31/12/69 - Justiça começa a punir o assédio moral

31/12/69 - Fazenda decide protestar dívidas de até R$ 10 mil

31/12/69 - Neto que ajuda avós no trabalho não é empregado

31/12/69 - Cresce número de ações de assédio moral na JT

31/12/69 - TST esclarece direito de aidético demitido à reintegração

31/12/69 - A contratação de brasileiros no exterior

31/12/69 - Justiça suspende eleições no Sindicato dos Urbanitários, em Campina Grande

31/12/69 - Doméstica indeniza patrão por pedir na Justiça do Trabalho o que já ganhou

31/12/69 - Confidencialidade é cláusula restritiva de trabalho?

31/12/69 - Agravo de Instrumento na Justiça do Trabalho

31/12/69 - TST mantém férias proporcionais para empregada doméstica

31/12/69 - ESMAT 13 promove treinamento com Juízes empossados hoje

31/12/69 - TST mantém indenização de R$ 60 mil por humilhação no Carrefour

31/12/69 - TRT nomeia novos Juízes que tomarão posse no próximo dia 21

31/12/69 - Tribunal pode rever prazo fixado por Medida Provisória

31/12/69 - Coletivização chega a instâncias iniciais

31/12/69 - Mulheres ganham até 45,10% a menos do que homens

31/12/69 - TRT da 18ª Região realiza concurso para Juiz

31/12/69 - Incide Imposto de Renda sobre hora extra e 13º salário

31/12/69 - TRT-PB APROVA SETE CANDIDATOS NO CONCURSO PARA JUIZ SUBSTITUTO

31/12/69 - TST garante indenização à trabalhadora demitida durante gravidez

31/12/69 - Supremo mantém decisão do CNJ contra o nepotismo

31/12/69 - Construtora é responsável por normas de segurança e saúde de empresa terceirizada

31/12/69 - TRT 13ª Região realizará novo concurso para Juiz do Trabalho e Esmat 13 começa curso preparatório em nova sede

31/12/69 - Presidente Lula sanciona mudanças no Código de Processo Civil

31/12/69 - Prova oral do concurso de Juiz Substituto ocorrerá no próximo dia 22

31/12/69 - Lula deve indicar paulista para STF

31/12/69 - CNJ regulamenta exigência para ingresso na magistratura

31/12/69 - ESMAT 13 adquire nova sede

31/12/69 - Ter empregado sem registro pode resultar em detenção

31/12/69 - Conselho definirá critérios relativos a vagas de juízes

31/12/69 - MTE realiza concurso para auditor fiscal do trabalho

31/12/69 - TST esclarece prazo para ação por danos morais na Justiça do Trabalho

31/12/69 - Empresas individuais podem entrar na Justiça do Trabalho

31/12/69 - Concurso para Juiz do TRT classifica apenas 7 candidatos;

31/12/69 - Projeto regulamenta ampliação da competência da Justiça do Trabalho

31/12/69 - Juiz manda suspender pagamento de faltosos

31/12/69 - Justiça determina que Congresso corte salário de parlamentares ausentes

31/12/69 - Sai resultado da 2ª prova do concurso de Juiz do Trabalho Substituto

31/12/69 - Anamatra critica critérios para nomeação de ministro do STF

31/12/69 - Candidato ao cargo de juiz consegue liminar no Supremo para revisar suas provas

31/12/69 - Novo ano letivo da ESMAT 13 tem início no dia 13 de fevereiro

31/12/69 - Justiça confirma 20 dias de férias

31/12/69 - TST confirma danos morais de empresa por ofensas em juízo

31/12/69 - Lula sanciona lei que acaba com fase de execução

31/12/69 - Leia o perfil dos juízes indicados para compor o TST

31/12/69 - Lula sanciona lei que acaba com fase de execução

31/12/69 - Juiz que processou corregedor por nepotismo é afastado

31/12/69 - TRT-SP decide que demitir idoso não é discriminação

31/12/69 - Congresso aprova indenização para famílias de fiscais assassinados em Unaí

31/12/69 - CSJT adia para 2006 decisão sobre critério de remoção de juízes

31/12/69 -

31/12/69 - ESMAT 13 conclui ano letivo

31/12/69 - Caso Stang: Rayfran e Clodoaldo são condenados

31/12/69 - Suspensa terceira fase do concurso para Juiz do Trabalho no Amazonas

31/12/69 - Empresa tem de excluir cargos para cumprir Lei do Aprendiz, diz decreto

31/12/69 - Ação judicial de pequeno valor dá prejuízo, diz estudo

31/12/69 - STF é o tribunal menos eficiente e mais parcial, avaliam juízes

31/12/69 - Proposta no STF ação contra demissão de parentes

31/12/69 - Resolução sobre o nepotismo deve cair

31/12/69 - Divulgado novo calendário do concurso de Juiz do TRT 13a Região

31/12/69 - Contratação de trabalhador como Pessoa Jurídica é inconstitucional

31/12/69 - TRT-SP: empregado demitido por vício em cocaína deve ser reintegrado

31/12/69 - Resolução do CNJ que fixa subsídios é contestada

31/12/69 - Tribunais vão ao STF para manter nepotismo

31/12/69 - Renan declara falta de quórum e Senado derruba MP da Super-Receita

31/12/69 - STF debate substituição processual

31/12/69 - TST confirma justa causa por embriaguez em serviço uma única vez

31/12/69 - TRT realiza segunda etapa do concurso de Juiz do Trabalho Substituto

31/12/69 - Comissão vota reforma processual do trabalho no dia 16

31/12/69 - CNJ decide que revista de advogados em fóruns é legal

31/12/69 - CCJ da Câmara aprova PL que altera ação civil pública

31/12/69 - Justiça do Trabalho vai leiloar 2 mil bens; Jangada Clube é um deles

31/12/69 - Vaga no Supremo

31/12/69 - Supremo julga improcedente ação contra meia-entrada para estudantes

31/12/69 - Mudança na norma de remoção próxima de aprovação pelo CSJT

31/12/69 - MPT realiza 12º Concurso Público para provimento de 128 cargos de Procurador do Trabalho

31/12/69 - Comissão do concurso divulga local e data das próximas provas do concurso de Juiz do Trabalho Substituto

31/12/69 - Aprovados em concurso de juiz do trabalho querem afastar exigência de três anos de atividade jurídica

31/12/69 - Comissão anula 5 qüestões da primeira prova do concurso de Juiz e 331 candidatos estão aptos para participar das próximas etapas

31/12/69 - TRT muda comissão da 2a prova do concurso de Juiz do Trabalho Substituto

31/12/69 - CNJ aprova resolução contra nepotismo no Judiciário

31/12/69 - Realizou-se, no último final de semana, o II Encontro Norte Nordeste de Juízes e Procuradores do Trabalho

31/12/69 -

31/12/69 - Curso de Sentença Trabalhista

31/12/69 - Sai resultado da primeira prova do XI Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto

31/12/69 - Comissão examinadora anula questões da primeira prova

31/12/69 - TST define forma de escolha de novos ministros

31/12/69 - CNJ adia definição sobre exigência de experiência

31/12/69 - ESMAT 13 e AMATRA 13 realizam Curso sobre Acidente de Trabalho