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.: ARTIGOS - Lista Completa
 
05/01/09 - Mais do que eventos - Fórum Mundial de Juízes
22/11/08 - A LEI Nº 11.232/2005 E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Fernando Guerra Ribeiro
16/11/08 - A reforma indireta do processo trabalhista brasileiro (ou a mendicidade do processo do trabalho frente às inovações ocorridas no processo civil) - Juiz Manoel Carlos Toledo Filho
10/11/08 - Trabalho escravo ou escravidão da alma? - Juiz André Machado Cavalcanti
04/11/08 - Cantada não pode ser confundida com assédio sexual - por Robson Zanetti
27/10/08 - Efeitos da Nulidade na Contratação de Servidores Públicos - Gustavo Alexandre Magalhães e Jorge Luiz Souto Maior
24/10/08 - CONDUTAS ANTI-SINDICAIS - PROCEDIMENTO - Alice Monteiro de Barros - Juíza do TRT da 3a Região
18/10/08 - ASPECTOS POLÊMICOS EM TORNO DA LEI N. 11.232/05 – FASE DE CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS NO PROCESSO DE CONHECIMENTO - José Augusto Rodrigues Pinto
11/10/08 - Salário mínimo como base de cálculo de outros direitos: o STF e a Súmula Vinculante nº 4 - Juiz Carlos Alberto Pereira de Castro
02/10/08 - Revisão conceitual dos títulos executivos trabalhistas à luz da EC nº 45/2004 e da Lei nº 11.232/2005 - Juiz Wolney de M. Cordeiro
28/09/08 - Reconhecimento de tempo de atividade informal por empregado: o Projeto de Lei 3451/2008 e seus graves equívocos (PARTE II)
22/09/08 - Reconhecimento de tempo de atividade informal por empregado: o Projeto de Lei 3451/2008 e seus graves equívocos - Juiz Carlos Alberto Pereira de Castro
13/09/08 - A Supersubordinação - Invertendo a lógica do jogo - Juiz Jorge Luiz S. Maior
21/08/08 - A dignidade (da pessoa) humana - Juiz Augusto César Leite de Carvalho
12/08/08 - SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DA VIOLAÇÃO DE PRERROGATIVAS DO ADVOGADO - Juízes Saulo Fontes e Guilheme G. Feliciano
06/08/08 - DANOS AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E À SAÚDE DO TRABALHADOR: RESPONSABLIDADES E PRESCRIÇÃO - Raimundo Simão de Melo - Procurador Regional do Trabalho da 15a Região
04/08/08 - PENHORA SOBRE SALÁRIOS, PROVENTOS DA APOSENTADORIA E POUPANÇA: O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E A UTILIDADE DA JURISDIÇÃO - Juíza Tereza Aparecida Asta Gemignani
28/07/08 - SÚMULA VINCULANTE: UM PODER VINCULADO. O CASO DA SÚMULA Nº 4 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - Juízes Alessandro da Silva e Jorge Luiz Souto Maior
22/07/08 - Prescrição do dano moral no Direito do Trabalho: um novo enfoque - Procurador Raimundo Simão de Melo
17/07/08 - PLANTÃO JUDICIÁRIO E A LITIGÂNCIA DE MÁ-FE POR TENTATIVA DE ALTERAÇÃO FRAUDULENTA DO JUIZ NATURAL - Juíza Flávia Moreira Guimarães Pessoa
15/07/08 - Vicente José Malheiros da Fonseca - Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
06/07/08 - Contagem 1968 - Juiz do Trabalho Rafael da Silva Marques
30/06/08 - DISCRIMINAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO: CONSCIÊNCIA E AÇÕES DE RESISTÊNCIA - Rodrigo Goldschmidt
16/06/08 - LEGISLAÇÃO & DIREITO. O COMBATE AO TRABALHO INFANTIL - Juiz do Trabalho Kleber Waki
09/06/08 - DIREITOS FUNDAMENTAIS E RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - Inconstitucionalidade do §1º do art. 71 da Lei 8.666/93 - Juíza Ilse Marcelina Bernardi Lora
07/06/08 - Registro Sindical. Portaria 194 de 2008. Inconstitucionalidade explícita - José Carlos Arouca
27/05/08 - O trabalhador, a justiça e a previdência
14/05/08 - Recurso verbal na Justiça do Trabalho: Jus postulandi - Juiz Vicente José Malheiros da Fonseca
22/04/08 - RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO: UMA REFORMA DESCABEÇADA E INÓCUA - Alexandre Freitas Câmara
14/04/08 - Os Direitos Fundamentais dos Trabalhadores Rurais da Cana-de-Açúcar - Juíza Laura V. Nunes da Silva
07/04/08 - A Jurisdição Constitucional Trabalhista e o Compromisso com os Direitos Fundamentais Sociais - Noemia Porto - Juíza Titular da 2a VT de Araguaína-TO
29/03/08 - INDICAÇÃO DOS BENS SUJEITOS À EXECUÇÃO – DEVER DO EXECUTADO – COMINAÇÕES PARA A MORA/INADIMPLÊNCIA - Izidoro Oliveira Paniago - Juiz do Trabalho Substituto – TRT24ª Região
10/03/08 - O que rege a prova e a distribuição do ônus da prova no processo do trabalho
27/02/08 - O PROCESSO DO TRABALHO E O PRINCÍPIO DE PROTEÇÃO
11/01/08 - O novo contrato de trabalho rural por pequeno prazo - Juiz Zéu Palmeira Sobrinho
08/01/08 - É INCONSTITUCIONAL A EXIGÊNCIA DO DEPÓSITO DA MULTA APLICADA POR INFRAÇÃO À LEI TRABALHISTA ? - Juíza Tereza Aparecida Asta Gemignani
03/12/07 - Meu Caro Amigo Raí - Juiz Jorge Luiz Souto Maior
07/11/07 - Negociação coletiva no serviço público
01/11/07 - Falsos mitos - Márcio Pochmann
27/08/07 - COMPETÊNCIA TERRITORIAL EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA – NECESSIDADE DE IMEDIATA REVISÃO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 130 DA SBDI-2 DO TST
20/08/07 - Artigo 475-J do CPC e sua Aplicação no Processo do Trabalho
16/07/07 - INEXIGIBILIDADE DE SUBMISSÃO DA DEMANDA TRABALHISTA À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - Rômulo Romero de Sousa Araújo
09/07/07 - Lei Maria da Penha - Eduardo Câmara - Juiz do Trabalho Substituto da 13ª Região
03/07/07 - RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NO ÂMBITO DAS SOCIEDADES LIMITADAS
24/06/07 - A sobrevivência da exceção de pré-executividade
11/06/07 - A força moral do Judiciário - Juiz Cláudio José Montesso
06/06/07 - A FALÁCIA DA EMENDA 3
03/06/07 - GARANTIA DE INDENIDADE DO RECLAMANTE EMPREGADO, FRENTE A REPRESÁLIAS PATRONAIS, EM FACE DO DIREITO BRASILEIRO - Juiz do Trabalho Eduardo Sérgio de Almeida
15/05/07 - Novidade no cumprimento da sentença trabalhista: a dispensa de citação específica - Juiz Sérgio Cabral dos Reis
02/05/07 - O cumprimento da sentença trabalhista e a aplicabilidade da multa prevista no art. 475-J do CPC
10/04/07 - Sobre greves e sargentos
02/04/07 - DA VELHA PARASSUBORDINAÇÃO AO NOVO CONTRATO DE TRABALHO A PROJETO
27/03/07 - APOSENTADORIA ESPONTÂNEA, CONTRATO DE TRABALHO E DECISÕES DO STF: PODE O INTÉRPRETE AINDA EXTRAIR DO CAPUT DO ARTIGO 453 DA CLT A REGRA DE QUE A APOSENTADORIA ESPONTÂNEA IRREMEDIAVELMENTE EXTINGUE O PACTO LABORAL?
02/03/07 - A EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E O DIREITO DO DEVEDOR CONFESSO PARCELAR O DÉBITO: APLICAÇÃO À EXECUÇÃO TRABALHISTA
26/02/07 - Democracia sempre
14/02/07 - REFLEXÕES SOBRE A PRESCRIÇÃO CIVIL À LUZ DA LEI 11.280/2006
09/02/07 - Trabalhadores subordinados sem emprego. Limites constitucionais a desproteção empregatícia.
05/02/07 - O COSTUME COMO PARÂMETRO DA APLICAÇÃO DA JUSTIÇA E DA CRIAÇÃO DA LEI
27/01/07 - O CÁLCULO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: UMA INTERPRETAÇÃO RAZOÁVEL
22/01/07 - Breves comentários à nova execução civil e a sua repercussão no processo do trabalho
06/01/07 - 2007: O ano da regulamentação do FGET?
20/12/06 - Fundamentalidade dos direitos humanos
12/12/06 - Trabalho e dignidade - Juízes do trabalho e Declaração dos Direitos Humanos
01/12/06 - PRESCRIÇÃO NAS AÇÕES ACIDENTÁRIAS
27/11/06 - REMUNERAÇÃO E RENDA MÍNIMA - dignidade do trabalhador e insuficiência econômica
22/11/06 - Prescrição de ofício?
06/11/06 - SEGURANÇA DO TRABALHO. INSPEÇÃO. NORMAS REGULAMENTADORAS.
24/10/06 - Além dos portões da fábrica - o direito do trabalho em reconstrução
09/10/06 - A Lei Nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005. Questionamentos e perplexidades. (A montanha que pariu um rato).
03/10/06 - Impacto precoce do Trabalho Infantil
28/09/06 - A ação para homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho
20/09/06 - O princípio da proteção ao trabalhador e a relativização do princípio da especialidade
19/09/06 - Os direitos fundamentais
12/09/06 - A Conciliação em movimento - Mediação Conciliatória
04/09/06 - Escola Nacional da Magistratura Trabalhista - Um ideal de excelência pela formação contínua
26/08/06 - Os homens do Direito
23/08/06 - Rumos da terceirização
16/08/06 - O novo instituto do cumprimento da sentença
12/08/06 - PAGAMENTO ANTECIPADO DA RETRIBUIÇÃO DO MÊS DE FÉRIAS: PONTO FRÁGIL DA REDE DE PROTEÇÃO AO SALÁRIO
09/08/06 - Valoração comparativa do merecimento nas promoções e remoções de magistrados
01/08/06 - O Art. 475-J do CPC (L. 11.232/05) e o Processo do Trabalho
28/07/06 - O atleta profissional e o direito de imagem
11/07/06 - O novo parágrafo 5º do art. 219 do CPC e o processo do trabalho
10/07/06 - Ainda nos Tempos de Casa Grande e Senzala
04/07/06 - O art. 253 do CPC e sua plena compatibilidade com o Processo do Trabalho
20/06/06 - EFEITOS PERVERSOS DO PAGAMENTO ANTECIPADO DA REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS
15/06/06 - O acesso à Justiça e o Supremo Tribunal Federal
06/06/06 - Argüição da prescrição de ofício pelo magistrado - Aspectos positivos e negativos. Aplicabilidade ao processo do trabalho
16/05/06 - A TUTELA COLETIVA NO ÂMBITO TRABALHISTA APÓS 20 ANOS DA LEI DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA E 15 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: A INEFICÁCIA DE UM INSTRUMENTO DE CIDADANIA
11/05/06 - Notas sobre a Crise do Direito do Trabalho.
25/04/06 - A Lei N. 11232/2005, Suas Implicações no Processo Civil e Repercussões do Processo do Trabalho.
03/04/06 - A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO RELATIVA A INTERESSES E DIREITOS METAINDIVIDUAIS: ENFOQUES TRABALHISTAS
23/03/06 - COMENTÁRIOS À ADI 3684: EM DEFESA DA COMPETÊNCIA CRIMINAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO
16/03/06 - Relação de trabalho - contramão dos serviços de consumo
14/03/06 - Proposta de alteração dos critérios de promoção por merecimento avanço ou retrocesso?
10/03/06 - O FENÔMENO DA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS E A SÚMULA 331 DO TST: BREVES CONSIDERAÇÕES
08/03/06 - REVISÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS SOCIAIS.
06/03/06 - EXECUÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
20/02/06 - AÇÕES SOBRE ACIDENTE DO TRABALHO CONTRA O EMPREGADOR - COMPETÊNCIA, COISA JULGADA E PRESCRIÇÃO
06/02/06 - Injúria à Democracia
03/02/06 - Juízas jovens, críticas e pragmáticas
27/01/06 - A negociação coletiva e a flexibilização da CLT
20/01/06 - A Imprescritibilidade da Ação de Reparação de Danos Morais Decorrentes de Acidente de Trabalho
13/01/06 - Prazo para ação de consignação em pagamento na Justiça do Trabalho
24/12/05 - Da Nova Competência da Justiça do Trabalho para Julgar Ações que Visam à Exclusão de Nome da Lista Suja do Ministério do Trabalho e Emprego
16/12/05 - Juízes versus desembargadores
12/12/05 - Não existe privacidade no trabalho
05/12/05 - O assédio moral nas relações de trabalho
30/11/05 - Justiça do Trabalho e preconceito racial
27/11/05 - A Remoção por antiguidade e a Magistratura da União
23/11/05 - O Direito do Trabalho no século XXI
19/11/05 - A Remoção por antiguidade e a Magistratura da União
07/11/05 - Efeitos indenizatórios do contrato a termo quando antecipada sua ruptura por parte do empregador, não havendo cláusula assecuratória do direito recíproco de antecipação rescisória. Há compatibilidade entre o art 479/CLT e o instituto do FGTS?
25/10/05 - Aposentadoria aos 75: o vinho e o vinagre - As associações de magistrados estão convictas de que o interesse geral não pode sucumbir frente a pretensões de cunho pessoal
18/10/05 - REFLEXOES SOBRE A NORMA CONSTITUCIONAL DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL TRABALHISTA
11/10/05 - A Criação de Varas Privativas de Acidente de Trabalho. A Importância da questão acidentária e a ampliação da responsabilidade social da Justiça do Trabalho.
30/09/05 - O NACIONAL-SINDICALISMO ESPANHOL: ESTADO, FAMÍLIA E TRABALHO NO REGIME DE FRANCISCO FRANCO
04/09/05 - Execução fiscal e BACEN JUD (Ruy Bezerra Cavalcanti Junior)
04/09/05 - Aspectos da Escravidão Contemporânea no Brasil (Blanca Ramos de Gusmão Molina)
04/09/05 - Inspeção do trabalho e relação de emprego: poderes de polícia administrativa (1Celso de Barros Filho)



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