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    Esmat 13 oferece curso sobre reforma trabalhista

    19/07/2017

    Operadores do Direito interessados nas modificações ocorridas com a Reforma Trabalhista já contam com uma oportunidade de atualização em curso que será oferecido pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba (Esmat 13). As aulas iniciam no dia 18 de agosto. Para saber sobre inscrições, ligue (83) 98650-0774. O curso será ministrado pelos professores Wolney de Macedo Cordeiro (Desembargador Federal do TRT 13), Paulo Américo Maia de V. Filho (Desembargador Federal do TRT 13) e Paulo Henrique Tavares da Silva, Sérgio Cabral dos Reis, Roberta de Paiva Saldanha, Adriano Mesquita Dantas,Veruska Santana Sousa de Sá, Paulo Nunes de Oliveira e...


    Projeto da reforma trabalhista é sancionado sem vetos

    14/07/2017

    O presidente da República, Michel Temer, sancionou, no dia 13 de julho, sem vetos, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 38/2017, que dispõe sobre a reforma trabalhista. A nova legislação entrará em vigor em 120 dias e altera inúmeros pontos da CLT, prevendo, inclusive, que direitos sejam negociados entre empregadores e empregados, em patamares inferiores aos da lei.      O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, explica que a atuação da entidade contra o projeto, nos moldes como sancionado, foi intensa, a exemplo dessa terça-feira (11/7), quando dezenas de juízes do Trabalho estiveram no Senado, alertando os parlamentares sobre as várias inconstitucionalidades...


    Mais notícias

    [11/07/2017]

    Juíza do TRT da 10ª Região ministra aula para alunos da Esmat 13

    Noemia Aparecida Garcia Porto*, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Araguaína-TO (TRT da 10ª Região), está em João Pessoa para ministrar a disciplina Direito Constitucional do Trabalho no curso de pós-graduação oferecido pela Esmat 13.   Especialista no...

    [04/07/2017]

    Comissão recebe artigos para a Revista da Esmat 13

    Encerra no próximo dia 15 de julho o prazo para envio de textos para a 8ª edição da Revista da Esmat 13 (Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba). Poderão ser submetidos à avaliação da comissão trabalhos elaborados por...

    [29/06/2017]

    Magistrada ministra disciplina em pós-graduação em Direito do Trabalho

    A juíza do Trabalho Roberta de Paiva Saldanha, Titular da 1ª VT de Campina Grande do TRT 13ª Região (PB), ministrou a disciplina Teoria Geral do Conhecimento Trabalhista para alunos da pós-graduação oferecida pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da...


    Artigos

    [16/11/2011]

    Supostas malfeitorias praticadas por juízes

    Elencando um rol de supostas malfeitorias praticadas por juízes, o jornalista Elio Gaspari assina artigo cujo título - "A marcha de juizes insensatos" - é sugestivo da presunção alimentada pelo autor acerca da sabedoria que inspira suas opiniões. Uma análise...

    [13/10/2010]

    As Corregedorias e o Macarthismo Judicial

    O American Heritage Dictionary define o macarthismo como "a prática política de publicar acusações de deslealdade ou subversão sem as evidências necessárias", cujo nome deriva do maior idealizador dessa política, o senador Joseph McCarthy. Na década...

    [02/09/2010]

    Estudo da relação de trabalho

    Nas páginas seguintes, analisaremos algumas das questões tratadas pelos três notáveis juristas, direcionando o foco a um ponto que nos parece essencial: relação de trabalho, mais que critério de competência, é tema de direito material. O conceito...




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