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    Aberta seleção de artigos para a Revista da Esmat 13

    22/05/2017

    A comissão responsável pela análise de artigos para a 8ª edição da Revista da Esmat 13 (Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba) publicou edital para seleção de textos, estipulando o dia 15 de julho de 2017 como prazo de envio.
     
    Poderão ser submetidos à avaliação da comissão trabalhos elaborados por operadores do Direito que versem sobre o tema: “Os meios adequados de solução de conflitos”, todos com pertinência à temática da Revista da Esmat 13, uma abordagem trabalhista.
     
    Esta é mais uma oportunidade que...


    É hora de retomar o rumo do país: reformas trabalhista e previdenciária precisam ser arquivadas

    20/05/2017

    Há muito se tem alertado acerca das consequências sociais nefastas que as reformas trabalhista e previdenciária, nos moldes em que propostas, podem causar na economia interna e nas relações de trabalho no Brasil. Pois bem, quando parecia que as forças sociais e políticas começavam a despertar para o reconhecimento dessa realidade e, finalmente, o debate acerca do desmanche dos direitos trabalhistas e previdenciários ganhava as ruas, uma bomba política é deflagrada. As gravações que revelam atos de corrupção, envolvendo o Presidente da República, o candidato que competiu com Dilma nas últimas eleições e vários outros...


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    [19/05/2017]

    Como funcionam as leis trabalhistas na Suécia, por Claudia Wallin

    "Se um trabalhador estiver de férias e ficar doente, isto significa que ele não vai poder aproveitar as férias", comenta, candidamente, Natali Sial, assessora do Ministério do Trabalho da Suécia.   Por isso, na Suécia todo trabalhador que...

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    Supremo vai discutir de novo demissão imotivada de funcionário de estatal

    O Supremo Tribunal Federal vai julgar mais uma vez a necessidade de motivação para demitir funcionários de empresas estatais. O ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o andamento de todos os processos sobre o caso em trâmite na Justiça do Trabalho.   A decisão...

    [15/05/2017]

    "Bem de família é impenhorável independente do valor"

    O bem de família, independente do valor que possui, é impenhorável, conforme entendimento da Décima Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo-SP.   Na primeira instância, o imóvel avaliado em mais de um milhão de...

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    [16/11/2011]

    Supostas malfeitorias praticadas por juízes

    Elencando um rol de supostas malfeitorias praticadas por juízes, o jornalista Elio Gaspari assina artigo cujo título - "A marcha de juizes insensatos" - é sugestivo da presunção alimentada pelo autor acerca da sabedoria que inspira suas opiniões. Uma análise...

    [13/10/2010]

    As Corregedorias e o Macarthismo Judicial

    O American Heritage Dictionary define o macarthismo como "a prática política de publicar acusações de deslealdade ou subversão sem as evidências necessárias", cujo nome deriva do maior idealizador dessa política, o senador Joseph McCarthy. Na década...

    [02/09/2010]

    Estudo da relação de trabalho

    Nas páginas seguintes, analisaremos algumas das questões tratadas pelos três notáveis juristas, direcionando o foco a um ponto que nos parece essencial: relação de trabalho, mais que critério de competência, é tema de direito material. O conceito...



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