• (83) 3241-7640 / (83) 98650-0774

    TST mantêm decisão do TRT-ES sobre reintegração de professores

    20/04/2018

    ​Após uma série de recursos por parte da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão do TRT capixaba, impossibilitando, assim, a reversão da ordem de reintegração dos professores.

    A decisão de reintegração foi dada liminarmente pelo juízo da 7ª Vara do Trabalho de Vitória e mantida pelo TRT-ES.

    TST anula cláusulas de acordos que impediam a terceirização de atividade fim

    18/04/2018

    O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que não são válidas as cláusulas firmadas com sindicatos que impediam a terceirização das atividades de zelador, garagista, porteiro, vigia e faxineiro. Em decisão de março desse ano, a Corte salientou que a vedação fere a Súmula 331 do tribunal, que permite que as atividades de vigilância, conservação e limpeza sejam terceirizadas.


    Mais notícias

    [09/04/2018]

    OIT: desemprego e déficits de trabalho decente continuarão altos em 2018

    Apesar da taxa de desemprego global estar se estabilizando, o desemprego e os déficits de trabalho decente permanecerão em níveis altos em muitas partes do mundo, afirma novo relatório da OIT...


    [02/04/2018]

    Ministério do Trabalho dá aval a imposto sindical

    A Secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho , defende a cobrança do imposto sindical de todos os trabalhadores de uma categoria após a aprovação em assembleia...


    [22/03/2018]

    Esmat promove curso sobre mudanças no direito sindical

    A Escola Superior da Magistratura, ligada à Associação dos Magistrados do Trabalho da Paraíba, abriu inscrições para o curso “A reforma trabalhista e os novos desafios do direito sindical”...


    Artigos

    [02/04/2018]

    Desemprego crescente e as três âncoras das novas Leis Trabalhistas

    O recorrente discurso de estímulo ao empreendedorismo não se sustenta para os que são direcionados a sair da relação de emprego. A renda dos trabalhadores autônomos corresponde a apenas 75% do que recebem empregados formais.  

    [26/03/2018]

    O STF e a reforma trabalhista

    Nos últimos tempos, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, vem defendendo a ideia de que supremas cortes desempenham três grandes papéis em uma democracia: contramajoritário, representativo e iluminista.  

    [12/03/2018]

    Boicote ao Judiciário tem consequências institucionais perigosas

    Temos visto uma inusitada atenção de importantes segmentos da sociedade e da mídia para o tema da remuneração e do regime jurídico da magistratura.  



    Telefone / Celular (83) 3241-7640 / (83) 98650-0774 Rua Odon Bezerra, 184 -Piso E3 - Sala 351 - Centro - João Pessoa - PB - CEP: 58020-500