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    O seminário “Violências no trabalho: enfrentamento e superação“ será promovido pelo Programa Trabalho Seguro e pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

    22/10/2018

    O seminário “Violências no trabalho: enfrentamento e superação“ será promovido pelo Programa Trabalho Seguro e pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, ambos do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, por meio do TRT 13ª Região, com a finalidade de discutir políticas de prevenção de trabalho em condições inseguras e em idade não autorizada pela Constituição Federal

    STJ divulga entendimentos sobre honorários advocatícios e direito civil

    10/10/2018

    O fato de a demanda versar sobre tema conhecido ou aparentemente simples não deve servir de motivo para o aviltamento dos honorários advocatícios.

    O entendimento do Superior Tribunal de Justiça é um dos novos temas do Pesquisa Pronta, ferramenta oferece o resultado de pesquisas sobre temas jurídicos relevantes objeto de julgados no tribunal.

    Impenhorabilidade de salários pode ser mitigada por razoabilidade, diz STJ

    05/10/2018

    A regra geral da impenhorabilidade de salários, prevista no CPC/15, pode ser excepcionada quando for preservado percentual capaz de dar amparo à dignidade do devedor e de sua família. Este foi o entendimento, por maioria, da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.

    A discussão se deu após impasse da 1ª e da 2ª Turmas acerca do assunto, em um processo no qual os ministros entenderam ser razoável a penhora de 30% dos valores recebidos por uma devedora membro do Tribunal de Contas de Contas do Estado de Goiás com remuneração de mais de R$ 20 mil.

    STF fixa competência da Justiça comum para autorizar trabalho artístico de criança

    05/10/2018

    Norma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo e do Tribunal de Justiça de SP fixava atribuição da Justiça trabalhista

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (27/9), que são inconstitucionais atos normativos que passam à Justiça trabalhista a competência para autorizar o trabalho artístico e esportivo de crianças e adolescentes.


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    [27/09/2018]

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    Com a leitura do voto da ministra Rosa Weber, o STF retomará, quarta, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5326...


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    Não é possível reduzir intervalo quando há compensação de horas, decide TST

    O regime de compensação semanal de horas invalida a redução do intervalo intrajornada para descanso e alimentação...


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    [31/08/2018]

    O STF e o andor da terceirização

    Sim, encerrado julgamento da ADPF 324, por 7 x 4, o Supremo Tribunal Federal concluiu ser constitucional terceirizar atividade fim das empresas.  

    [20/06/2018]

    O preço da reforma

    A 107ª Conferência Internacional do Trabalho, que terminou em 8 de junho, em Genebra, trouxe novamente à baila o “caso Brasil”. Trata-se da crônica de um desgaste anunciado.  

    [05/06/2018]

    Greve ou locaute?

    No Rio Grande do Sul, quando se deseja acalmar discussões e chamar à razão, usa-se expressão mágica. A partir de um singelo e pausado “vamos nos respeitar”, respira-se fundo e faz-se possível retomar qualquer assunto, agora em ânimos devidamente serenados.  



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